Especialista em direito desportivo diz que Lusa não será rebaixada

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A Portuguesa não deverá perder o ponto conquistado no clássico diante do Corinthians. Pelo menos é o que acredita Rodrigo Marrubia, advogado especializado em direito desportivo O jurista não crê que o São Bento tenha sucesso no ofício enviado à FPF nesta terça-feira (7). Nele, o clube de Sorocaba pede o rebaixamento da Lusa em seu lugar.

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Embora concorde com o time do interior, de que a Rubro-Verde descumpriu um artigo do regulamento do Paulistão, o jurista afirma que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) livra a equipe rubro-verde de uma punição.

“A princípio, a demanda do São Bento tem fundamento, pois de fato a Portuguesa infringiu o artigo 4, do Anexo VI do Regulamento Geral de Competições da FPF, ainda que com a aprovação da FPF para que a partida contra o Corinthians fosse realizada em Brasília no último dia 12 de fevereiro. No entanto, o artigo 85 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) é bastante claro e determina que eventual pedido de impugnação de partida deveria ter sido protocolado no TJD até dois dias após a entrada da súmula da partida na FPF, razão pela qual o pedido feito pelo São Bento deve ser indeferido”, disse ao ge.globo.

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Ou seja, pelas palavras do advogado Rodrigo Marrubia, a Portuguesa, de fato, infringiu o regulamento e perderia o ponto conquistado contra o Corinthians, sendo assim rebaixada para a Série A2. No entanto, a demora para a denúncia ajudou a Lusa.

O departamento jurídico da Lusa defende que essa regra cabe apenas no sentido de um clube ter um estádio definido em sua cidade-sede, além de ressaltar que a Federação Paulista de Futebol permitiu a mudança. Nem a Portuguesa e nem a FPF ainda se posicionaram sobre o ofício do São Bento