Em nota, FPF garante que clássico em Brasília respeitou o regulamento

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A Federação Paulista de Futebol (FPF) se posicionou sobre a polêmica envolvendo o clássico entre Portuguesa e Corinthians, pela oitava rodada do Paulistão. O São Bento enviou nesta terça-feira (7) um ofício à entidade para denunciar uma possível irregularidade na transferência da partida para Brasília.

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Em nota enviada ao NETLUSA, que solicitou um posicionamento da FPF, a entidade disse que todo o processo para transferência da partida respeitou o Regulamento Geral do Estadual. Além disso, ressaltou que a Lusa atendeu a todas as condições de infraestrutura e o pedido teve a aprovação do Departamento de Competições da FPF (DCO).

Desde o início da polêmica, a diretoria da Portuguesa se mostrava tranquila quanto a uma possível punição. Conforme apurado pelo NETLUSA com o departamento jurídico do clube, ainda após o empate no clássico, o entendimento do clube é que o artigo 4º do regulamento, utilizado pelo São Bento, cabe apenas no sentido de um clube ter ou não um estádio definido em sua cidade-sede. Com isso, como a partida no Distrito Federal foi algo excepcional, esse artigo não poderia ser utilizado.

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O time de Sorocaba defendia que o artigo 4º obrigaria as equipes que sobem de divisão a disputar os seus jogos como mandante em sua cidade-sede. O artigo citado diz que ‘no ano do acesso, o Clube deverá, obrigatoriamente, disputar suas partidas como mandante no município de sua sede, sob pena de perda das partidas por W.O.’ Ainda no artigo 4°, no § 1º, o regulamento afirma que ‘na hipótese de caso fortuito ou força maior, e desde que o Clube disponha de Laudo de Engenharia atestando capacidade de acordo com o caput do art. 5º deste RGC, a FPF poderá liberar a disputa da primeira, segunda e terceira partidas do Clube como mandante em local diverso de sua sede’.

Mais cedo, o advogado Rodrigo Marrubia, especialista em direito desportivo, disse que a Lusa infringiu o regulamento do Paulistão. No entanto, a demora do São Bento para fazer a denúncia livrou o clube do Canindé de qualquer punição.

A posição da FPF, porém, não impede o São Bento de entrar no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SP) e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Outra alternativa para o time de Sorocaba seria a justiça comum. No entanto, por causa do alto custo dos trâmites, além do receio de um desgaste com a FPF, o São Bento não deve procurar outras vias legais.

Confira a nota oficial da FPF na íntegra:

A Federação Paulista de Futebol recebeu ofício do São Bento a respeito da realização da partida entre Portuguesa e Corinthians em Brasília. A FPF esclarece que todo o processo de alteração do jogo respeitou o Regulamento Geral de Competições da FPF e o Regulamento do Paulistão Sicredi 2023. Ao ascender em 2022 para o Paulistão Sicredi, a Portuguesa atendeu todas as condições de infraestrutura, com estádio com capacidade adequada para mandar jogos no município de sua sede, e a solicitação de alteração do local da partida atende aos critérios previstos no Regulamento Geral de Competições, com análise e aprovação do Departamento de Competições da entidade.