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Todas as ações trabalhistas contra a Portuguesa estão suspensas por 60 dias. A decisão do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) desta sexta-feira (11) acata o pedido que o clube tinha feito, visando um acordo com os mais de 270 credores.
“A intenção da Portuguesa é saldar de maneira ética e segura as suas dívidas trabalhistas, para poder ter sustentabilidade e conseguir seguir em frente, sem penhoras incontroláveis, que acabam sendo injustas, uma vez que, além de impossibilitar uma gestão mínima da receita para continuar respirando, elas acabam por atender muito poucos, deixando todos os demais desamparados. Esse pagamento precisa ser mais justo e democrático. Por isso, a necessidade de uma acordo universal, que, não apenas envolva todos os credores trabalhistas, como possibilite um real cumprimento dessas obrigações financeiras, viabilizando-se, deste modo, a sobrevivência do clube. Por meio deste tipo de acordo coletivo, será garantido um percentual fixo da receita do clube exclusivamente para seu cumprimento, independentemente de quem estiver na presidência”, disse o advogado da Portuguesa, Antonio Carlos Aguiar, em entrevista ao Blog do Juca Kfouri, no UOL.
Ainda segundo o advogado, esse acordo será bom para todas as partes. “Se isso não acontecer, a Portuguesa, que já passa por uma situação pré-falimentar, vai acabar fechando suas portas de vez. Com isso, os credores vão ficar sem receber nada. Esse acordo visa preservar o clube, mas, todo mundo sairá ganhando”, emendou.
Antonio Carlos Aguiar também destacou o papel do TRT para o acordo. “A Justiça do Trabalho tem no seu DNA a conciliação. Neste sentido de efetiva representação da coletividade, outro ponto importante é que há a parceria e o aval dos Sindicato dos Atletas de São Paulo. O sindicato também é autor na ação. A ideia é saldar as dívidas menores primeiro e fazer uma escala de pagamento durante os próximos anos. O clube quer pagar todo mundo. E essa solução jurídica certamente facilitará um acordo bom para todas as partes”, finalizou.
O presidente da Portuguesa, Antonio Carlos Castanheira, comemorou o prazo de 60 dias para o clube organizar as finanças. No entanto, a advogada Gislaine Nunes, que representa diversos jogadores que processam a Portuguesa, contesta a decisão do TRT-SP e entrará com uma ação correcional junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) para reverter o processo.
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