A 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a negar, na última segunda-feira (10), o pedido de liminar da JFB – Organização de Eventos Eireli para a paralisação da reforma do Canindé. A empresa, que é responsável pela Feirinha da Madrugada, entrou com uma ação contra a Portuguesa alegando prejuízo em razão de um suposto investimento de R$ 17 milhões no terreno localizado dentro do complexo do Canindé.
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O pedido de liminar foi novamente rejeitado pelo juiz Guilherme Madeira Dezem sob a justificativa de que não houve novos elementos que justificassem a paralisação antecipada da obra antes do andamento regular do processo.
“O pedido de reconsideração não trouxe nenhum argumento novo para afastar a decisão que pretende impugnar. Acresço ainda que na verdade, se os argumentos do autor forem comprovados em eventual ação indenizatória futura, seu crédito será ainda mais valorizado com as reformas no local. Mantenho a decisão tal como lançada”, afirmou o magistrado, em decisão nos autos.
Essa é a segunda vez que a Justiça nega o pedido da JFB. Em 20 de fevereiro, a mesma vara cível já havia rejeitado a paralisação da reforma, alegando falta de elementos suficientes para conceder a suspensão antecipada. Na decisão anterior, o juiz ressaltou que a tutela de urgência só poderia ser concedida caso houvesse risco iminente e irreversível, o que não se comprovou.
Entenda a disputa entre Portuguesa e Feirinha da Madrugada
A disputa judicial entre a JFB e a Portuguesa se arrasta desde 2020. Em outubro de 2024, a Justiça determinou o despejo da Feirinha da Madrugada do terreno do Canindé, devido à inadimplência nos pagamentos acordados anteriormente. A decisão estipulou que os responsáveis deveriam desocupar a área em até 15 dias, sob pena de remoção compulsória.
A JFB, que ajuizou a ação por meio do escritório da advogada Gislaine Nunes – conhecida por representar credores da Portuguesa – alega que não foi informada pela diretoria do clube sobre a impossibilidade de construir no local devido à falta de autorização da Prefeitura. Segundo a empresa, essa situação inviabilizou o funcionamento do projeto e gerou prejuízos financeiros. A JFB também argumenta que qualquer obra no Canindé pode afetar a estrutura já instalada no terreno e ampliar os danos.
O acordo com a Feirinha da Madrugada foi firmado na gestão de Alexandre Barros e previa uma arrecadação anual de R$ 12 milhões para a Portuguesa, mas nunca chegou a ser concretizado. Em 2023, o presidente Antonio Carlos Castanheira negociou a remoção da estrutura, mas os prazos estipulados para a apresentação de um novo projeto não foram cumpridos. Um dos diretores da JFB, inclusive, é André Heleno, ex-diretor de futebol na gestão de Alexandre Barros.
Atualmente, a SAF da Portuguesa segue trabalhando para resolver questões burocráticas antes do início efetivo das obras de reforma do Canindé. A expectativa é que os trabalhos comecem em novembro deste ano, caso todos os trâmites legais sejam concluídos. Embora a decisão da Justiça não seja definitiva, a negativa à liminar representa um avanço para a Lusa na tentativa de viabilizar a modernização de sua casa.