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A 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar da JFB – Organização de Eventos Eireli para a paralisação da reforma do Canindé. A empresa, que foi responsável pela Feirinha da Madrugada, ingressou com uma ação contra a Portuguesa alegando prejuízo em razão de um suposto investimento de R$ 17 milhões no terreno, onde era o antigo areião, localizado dentro da cidade Canindé.
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O pedido de liminar foi rejeitado pelo juiz Guilherme Madeira Dezem no dia 20 de fevereiro, sob a justificativa de que não há elementos suficientes para conceder a paralisação de forma antecipada antes do andamento regular do processo.
“Nos termos do art. 300, §3°, CPC, deferida a tutela de urgência caso haja perigo da providência antecipada, porquanto a análise feita não pode ser irreversibilidade neste momento processual baseia-se tão somente na prova carreada aos autos e é primitiva, podendo ser desmantelada mais adiante, frente a novas alegações, novos documentos e provas mais robustas dos direitos em discussão. Portanto, de rigor o indeferimento da tutela de urgência”, diz o magistrado, em decisão nos autos.
A empresa ajuizou a ação por meio do escritório da advogada Gislaine Nunes, conhecida por representar alguns credores da Lusa que entraram no processo de Recuperação Judicial, incluindo alguns com os maiores débitos para receber. De acordo com a JFB, eles alegam que não haviam sido informados pelo clube que não poderiam construir no local por conta da falta de autorização da Prefeitura, fator que teria impossibilitado a implementação do projeto e causado prejuízos financeiros. Segundo a JFB, qualquer obra no Canindé pode afetar o que já foi construído no terreno e ampliar os danos.
A decisão do juiz, entretanto, não é definitiva. O magistrado negou a liminar com o argumento de que a Portuguesa ainda precisa apresentar sua defesa. A advogada entrou com um pedido de reconsideração da decisão no dia 25 de fevereiro, e o processo segue aguardando nova análise.
Saiba mais sobre a situação Portuguesa x Feirinha
A disputa judicial entre a JFB e a Portuguesa se arrasta desde 2020. Em outubro de 2024, a Justiça determinou o despejo da Feirinha da Madrugada do terreno do Canindé, devido à inadimplência nos pagamentos acordados anteriormente. Na decisão, o juiz estipulou que os responsáveis deveriam deixar o local em até 15 dias, sob pena de execução compulsória da ordem de despejo.
A JFB argumenta que entregou valores consideráveis à Portuguesa como caução e que a falta de alvará inviabilizou o funcionamento da feira. Apesar disso, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos materiais, multa e devolução de valores. Contudo, a empresa recorreu da decisão e aguarda um novo parecer da Justiça para determinar se desmonta a estrutura ou não.
O acordo com a Feirinha da Madrugada foi fechado na gestão de Alexandre Barros e projetava uma arrecadação anual de R$ 12 milhões para a Portuguesa, mas nunca entrou em funcionamento. Em 2023, o então presidente Antonio Carlos Castanheira chegou a um acordo para a remoção da estrutura, mas o prazo estipulado para apresentação de um novo projeto para o espaço não foi cumprido. Um dos diretores da JFB, inclusive, é André Heleno, ex-diretor de futebol da gestão Alexandre Barros.
No momento, os responsáveis pela SAF da Portuguesa tentam resolver questões burocráticas antes de iniciar, de fato as obras da casa lusitana. A expectativa é que as obras tenham início em novembro deste ano.
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