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Rebaixado para a Série A2 ao lado da Ferroviária, o São Bento encaminhou nesta terça-feira (7) um ofício à Federação Paulista de Futebol (FPF) pedindo o rebaixamento da Portuguesa em seu lugar. O clube afirma que a Lusa tem que perder o ponto referente ao empate no clássico contra o Corinthians por ter mandado o jogo em Brasília.
+ Em nota, FPF garante que clássico em Brasília respeitou o regulamento
O time de Sorocaba defende que o artigo 4º do Regulamento Geral de Competições da FPF obrigaria as equipes que sobem de divisão a disputar os seus jogos como mandante em sua cidade-sede. O artigo citado diz que ‘no ano do acesso, o Clube deverá, obrigatoriamente, disputar suas partidas como mandante no município de sua sede, sob pena de perda das partidas por W.O.’ Ainda no artigo 4°, no § 1º, o regulamento afirma que ‘na hipótese de caso fortuito ou força maior, e desde que o Clube disponha de Laudo de Engenharia atestando capacidade de acordo com o caput do art. 5º deste RGC, a FPF poderá liberar a disputa da primeira, segunda e terceira partidas do Clube como mandante em local diverso de sua sede’.
No mesmo artigo, no § 2º, o regulamento diz que ‘a partir da quarta partida como mandante, o Clube deverá jogar, obrigatoriamente, no município de sua sede, sob pena de perda por W.O.’.
Conforme apurado pelo NETLUSA com o departamento jurídico da Portuguesa, ainda após o empate no clássico, essa regra cabe apenas no sentido de um clube ter ou não um estádio definido em sua cidade-sede. Com isso, como a partida no Distrito Federal foi algo excepcional, o artigo 4° não pode ser utilizado. A situação também é consenso entre as pessoas da entidade máxima do futebol paulista.
O clube do Canindé também se apoia no artigo 17 do Regulamento Geral, que diz que ‘eventuais modificações na tabela somente poderão ocorrer se autorizadas e publicadas pelo DCO, mediante solicitação do Clube interessado com, pelo menos, 10 (dez) dias de antecedência, mediante ofício motivado e dirigido ao DCO, acompanhado do exigível pagamento’. Ainda no artigo 17, no § 1º, o regulamento afirma que ‘quando a solicitação se referir à alteração do local da partida, o Estádio indicado deverá estar devidamente aprovado pelo Departamento de Infraestrutura de Estádios (DIE). Tal solicitação deve estar acompanhada da expressa autorização do proprietário ou Responsável Legal’.
Outro ponto que pode favorecer à Lusa é o artigo 2º do Regulamento Específico do Paulistão, que diz que ‘a FPF, na qualidade de coordenadora da Competição, detém todos os direitos relacionados à mesma e o seu DCO é o responsável pela aplicação deste REC e do RGC à Competição, bem como por elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos’.
Além disso, o que dá força ao argumento da Lusa é que tanto a FPF quanto o Corinthians foram consultados anteriormente e ambos autorizaram a mudança do jogo para Brasília. No dia 20 de fevereiro, o vice-presidente de futebol da Portuguesa, José Roberto Cordeiro, se mostrou tranquilo com uma possível punição à Lusa, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Confira o ofício enviado pelo São Bento à FPF:
Veja o documento de alteração do jogo entre Portuguesa x Corinthians, assinado pelo Departamento de Competições da FPF (DCO):
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