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A disputa eleitoral na Portuguesa ganhou mais um novo capítulo na tarde desta sexta-feira (14). Em e-mail enviado aos representantes das chapas Lealdade e Lusa Grande no qual o NETLUSA teve acesso, o presidente da Assembleia Geral, Marcos Lico, informou que já recebeu a defesa apresentada pela Lusa Grande após a denúncia de irregularidades em sua lista de candidatos — apontadas inicialmente pela chapa Lealdade.
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Segundo Lico, a responsabilidade sobre a decisão final será exclusivamente dele, ainda que uma comissão eleitoral tivesse sido constituída pelo próprio presidente para analisar os pedidos de impugnação. O presidente afirmou que a complexidade e a gravidade do caso motivaram a necessidade de ampliar o embasamento jurídico antes de qualquer deliberação, conforme antecipado pelo dirigente ao NETLUSA.
“Devido à grande responsabilidade do assunto, como presidente da Assembleia Geral chamarei a responsabilidade da decisão para mim, isentando a comissão de eleição”, escreveu.
No comunicado, Lico revelou ter contratado um escritório jurídico externo para orientá-lo sobre os aspectos legais envolvidos no processo. A consultoria, porém, não analisará o mérito político ou eleitoral da denúncia, mas apenas as consequências legais previstas no estatuto do clube.
“Este escritório não entrará no mérito, somente nas implicações legais”, declarou.
O presidente destacou ainda que a decisão será tomada exclusivamente com foco na legalidade estatutária e “pensando só na Portuguesa”, em meio às discussões que envolvem suspeitas de candidatos falecidos e um associado supostamente suspenso inscritos na chapa Lusa Grande.
Prazo para conclusão
De acordo com Lico, o escritório solicitou de dois a três dias úteis para emitir o parecer técnico. Apenas após esse prazo a presidência da Assembleia definirá se a chapa Lusa Grande será ou não impugnada.
“Minha decisão será baseada nos estatutos do clube”, reforçou.
Contexto do caso
A denúncia apresentada pela chapa Lealdade aponta que a lista da Lusa Grande incluiria dois candidatos já falecidos — um homem e uma mulher — além de um associado suspenso e outros dois sem as informações de quando começou a ser associado, o que infringe o estatuto e poderia resultar na impugnação total da chapa. Como cada chapa deve ter ao menos 60 candidatos, duas irregularidades confirmadas seriam suficientes para inviabilizar a participação no pleito.
As listas foram afixadas na sede do clube na terça-feira (11), e o prazo para impugnações se encerrou na quinta-feira. Agora, a eleição de 24 de novembro aguarda a decisão da Assembleia sobre a validade das candidaturas.
Confira o e-mail, na íntegra, encaminhado pelo dirigente:
Senhores representantes das chapas
Informo que recebi a resposta ao direito de defesa da chapa Lusa Grande. Devido a grande responsabilidade do assunto como presidente da assembleia geral chamarei a responsabilidade da decisão para mim, isentando a comissão de eleição, que muito tem colaborado comigo, mas para esta resposta, contratei um escritório jurídico para me elucidar as dúvidas legais do assunto.
Este escritório não entrará no mérito, somente nas implicações legais. Também já aviso que minha decisão será pensando só na Portuguesa, baseada nos estatutos do clube. Informo também que este escritório me pediu 2 a 3 dias úteis para o seu parecer.
Sem mais, agradeço
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