Eleições da Lusa têm denúncia de irregularidades e risco de impugnação

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As eleições para renovação de um terço do Conselho Deliberativo da Portuguesa ganharam novo capítulo nesta quarta-feira (12). Após a divulgação oficial das listas das chapas ‘Lealdade’, da situação, e ‘Lusa Grande’, da oposição, a primeira levantou suspeitas de irregularidades na formação da chapa adversária formalizou um pedido de impugnação dentro do prazo legal.

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De acordo com o estatuto da Portuguesa, cada chapa tem 48 horas a partir da afixação das listas — ocorrida na última terça-feira (11) — para solicitar a impugnação de quaisquer nomes. O prazo expira nesta quinta-feira (13). Segundo apuração do NETLUSA, representantes da ‘Lealdade’ afirmam ter identificado cinco inconsistências na lista da ‘Lusa Grande’ e pedem a impugnação da chapa.

Entre elas, estão o nome de dois candidatos já falecidos (um homem e uma mulher). Além disso, um terceiro candidato estaria suspenso, inclusive tendo a sua suspensão, que era de três meses, aumentada para 12 devido outro episódio recente. Portanto, ele não poderia concorrer ao pleito. Por fim, outros dois não preencheram corretamente as suas fichas de inscrição, omitindo a data obrigatória de inscrição.

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A reportagem consultou os dados públicos de CPF no site da Receita Federal e confirmou que os dois nomes apontados pela situação constam como falecidos, sendo um neste ano e outro em 2021. O pedido de impugnação foi protocolado junto à Mesa da Assembleia Geral, responsável pelo julgamento dos casos, conforme prevê o estatuto do clube. Vale lembrar que a assembleia montou uma comissão específica para analisar os casos de impugnação de candidaturas.

“Não se trata de mero deslize, trata-se de um ato potencialmente criminoso, vergonhoso, que macula a imagem do clube e atenta contra a dignidade de seus associados. Além desse fato de natureza penal, constatam-se irregularidades estatutárias graves, que, por si só, bastariam para inviabilizar a inscrição”, diz parte do ofício, assinado pelo representante da chapa ‘Lealdade’, Carlos Eduardo Pinto Ramos.

Caso as impugnações sejam aceitas, a chapa ‘Lusa Grande’ pode ser impedida de concorrer. O regulamento determina que cada chapa deve apresentar pelo menos 60 nomes válidos. A ‘Lusa Grande’ registrou 61 candidatos — portanto, a confirmação de duas impugnações reduziria o número abaixo do limite mínimo exigido, anulando a inscrição.

Além disso, não é mais permitido incluir novos nomes após o encerramento do prazo de registro, o que inviabiliza eventuais substituições. Inclusive, outro ponto citado no documento é que “sequer procedeu à inscrição formal de seu representante e respectivo suplente, em flagrante descumprimento ao que determina o §3º do artigo 9º do Regimento Interno”.

“A Chapa ‘Lealdade’ não se calará diante de tamanha afronta. O processo eleitoral deve ser limpo, transparente e honrado. O jogo deve ser respeitado. O jogo deve ser limpo. Nesta Associação, não há espaço para práticas desleais, para o desrespeito às regras ou para condutas que comprometam a integridade do processo eleitoral”, completou.

A eleição que definirá 40 novas cadeiras do Conselho Deliberativo está marcada para o dia 24 de novembro, no Canindé, das 9h às 18h.
Poderão votar sócios patrimoniais com pelo menos dois anos de associação, 18 anos de idade e mensalidades em dia até o mês anterior ao pleito. O voto será presencial, direto e secreto, mediante apresentação da carteirinha do clube e documento com foto.