Recuperação judicial da Portuguesa segue travada após decisão no TJ-SP

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Um relatório jurídico obtido pelo NETLUSA detalha o atual cenário da recuperação judicial do clube e aponta que o processo segue travado após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O documento, assinado pelo escritório E. Munhoz Advogados, resume os principais acontecimentos da recuperação judicial iniciada no fim de 2024.

Segundo o relatório, a Portuguesa entrou com o pedido de recuperação judicial em dezembro de 2024 e teve o processamento aceito poucos dias depois, garantindo inicialmente a suspensão das execuções contra o clube por 180 dias. Em junho de 2025, o plano de recuperação judicial chegou a ser aprovado em assembleia de credores, mas a homologação acabou sendo alvo de contestação.

O principal entrave atual envolve um recurso apresentado pelo credor Tiago de Moraes Barcellos, ex-jogador da Lusa. Em março deste ano, o desembargador Rui Cascaldi concedeu efeito suspensivo ao agravo, entendendo haver indícios de irregularidade na votação da classe trabalhista durante a assembleia que aprovou o plano. Com isso, a homologação da recuperação judicial ficou impedida até o julgamento definitivo do recurso.

O documento também destaca que, sem a homologação do plano, a Portuguesa permanece sem a proteção do chamado “stay period”, mecanismo que suspende cobranças e execuções judiciais contra empresas em recuperação. Segundo o parecer, a ausência dessa proteção já perdura desde o fim de dezembro de 2025, deixando o clube sujeito a novas ações enquanto o processo não avança.

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O NETLUSA entrou em contato com a Portuguesa, que optou por não se pronunciar.