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Nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) rejeitou uma liminar para anular a Assembleia Geral de 18 de março, que aprovou a versão corrigida da ata da reunião que aprovou a SAF da Portuguesa e venda de 80% à Tauá Partners.
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A não urgência em tomar uma iniciativa foi um pedido da própria Lusa, que solicitou tempo para dar a sua posição sobre a ação do conselheiro Daniel Gil Gomes, que questiona a falta de participação do Conselho de Orientação e Fiscalização (COF) no processo.
O departamento jurídico agora tem 15 dias para apresentar sua defesa. Na decisão, a juíza Renata Barros Souto Maior não observou que existiu vício na Assembleia e que a retificação aconteceu “a fim de que fosse excluído trecho erroneamente incluído”.
A informação foi confirmada pela Portuguesa em nota oficial. Em trecho do comunicado, a Lusa ressalta que a transformação em SAF já está registrada junto à Federação de Futebol Paulista e à Confederação Brasileira de Futebol.
Confira a nota oficial da Portuguesa:
A Portuguesa SAF informa que a Juíza de Direito Dra. Renata Barros Souto Maior Baiao, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indeferiu o pedido de liminar do conselheiro da Associação Portuguesa de Desportos Daniel Gil Gomes, que pedia a suspensão dos efeitos da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo clube no dia 18 de março deste ano, que homologou a transformação em Sociedade Anônima do Futebol.
Na ocasião, 116 associados da Portuguesa participaram da assembleia, com 113 deles votando favoravelmente à migração da instituição para o modelo de SAF.
A votação homologou o contrato assinado no dia 29 de novembro, após aprovação no Conselho Deliberativo e na própria Assembleia Geral, que oficializou a criação da Portuguesa SAF e cedeu 80% da participação à Tauá Futebol.
Vale lembrar que a Portuguesa SAF já está devidamente registrada junto à Federação Paulista de Futebol e à Confederação Brasileira de Futebol, herdando os ativos do futebol da Associação Portuguesa de Desportos, como os direitos econômicos e federativos dos seus atletas, premiações das competições esportivas e valores referentes à venda dos direitos de transmissão.
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