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O processo eleitoral da Portuguesa entrou em uma fase decisiva após o presidente da Assembleia Geral, Marcos Lico, confirmar que acatou oficialmente a denúncia apresentada pela chapa ‘Lealdade’ contra a chapa de oposição ‘Lusa Grande’. As alegações apontam a presença de irregularidades na lista de candidatos, o que pode resultar na impugnação da chapa, caso o número mínimo de 60 nomes aptos não seja mantido.
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Com o acatamento, a Assembleia iniciou o rito previsto pelo estatuto do clube: a chapa acusada tem 24 horas, que se encerram nesta sexta-feira (15), para apresentar a sua defesa. Lico destacou que a sua condução do processo seguirá estritamente o que determina o estatuto do clube, reforçando a necessidade de cumprir todas as etapas antes de qualquer decisão.
“Após a análise do estatuto, oficializei à chapa ‘Lealdade’ que recebi e acatei a denúncia. O estatuto pede que seja dado direito de defesa de 24 horas à chapa acusada. Estou terminando o ofício para a chapa ‘Lusa Grande’, informando oficialmente o recebimento da denúncia e que a Assembleia acatou esta denúncia, e que eles terão 24 horas para responder. Depois desse prazo, junto com a comissão formada de eleição, tomaremos nossa decisão”, afirmou.
O presidente também afirmou que a sua postura será de total rigor no cumprimento das normas. “São ritos do estatuto que, para bom andamento do processo, devem ser cumpridos. Este presidente segue o estatuto à risca. Se existe quem tome decisões à revelia dos estatutos, não é este presidente”, garantiu.
Decisão pode exigir consulta jurídica
A definição da continuidade ou não da chapa ‘Lusa Grande’ no pleito dependerá da análise conjunta da acusação, da defesa e dos documentos apresentados. Lico não descarta que o processo leve mais tempo, caso seja necessária uma avaliação jurídica mais detalhada.
“Após o recebimento da defesa, nós, Assembleia e comissão, de posse de todos os documentos, tomaremos a nossa decisão. Em caso de precisar de análise jurídica mais embasada, talvez demore um pouco mais, porque a Assembleia Geral não tem departamento jurídico. Se precisarmos de embasamentos mais específicos, precisaremos de tempo para consultar um auxílio jurídico. Mas minha intenção é decidir rápido”, concluiu.
O estatuto da Portuguesa exige que cada chapa tenha pelo menos 60 candidatos, número já alcançado no registro inicial: 61 na ‘Lusa Grande’ e 70 na ‘Lealdade’. Caso duas ou mais impugnações sejam confirmadas, a chapa de oposição cairia abaixo do mínimo e ficaria impedida de concorrar, sem a possibilidade de substituição de nomes, já que o prazo de inscrição terminou no domingo (9). Além disso, dois candidatos da ‘Lusa Grande’ desistiram de concorrer por não compactuarem com as decisões da chapa.
As listas de candidatos foram afixadas na secretaria do clube na última terça-feira (11), e o prazo para apresentação de impugnações terminou na última quinta-feira.
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