Lusa mantém redução do valor de dívida trabalhista em 99%

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Na última terça-feira (24), a Portuguesa conquistou uma vitória importante no Tribunal Superior do Trabalho. O órgão manteve a decisão de 2ª Instância, garantindo a redução do valor de execução da maior dívida trabalhista em aproximadamente 99%, saindo de 30 milhões de reais, para apenas 325 mil reais.

“Devemos parabenizar o nosso competente corpo jurídico, em especial, ao Dr. Leandro Teixeira Duarte (Vice-Presidente Jurídico), e ainda, à Dra. Tatiana Morgado e ao Dr. Daniel Lucas, por mais uma importante vitória na esfera judicial. Certamente é uma das mais importantes conquistas em nossa luta para equalizar as dívidas e receitas da Portuguesa. Assim trabalhamos sempre, com muita luta e com muito empenho, sempre com Deus no comando e Jesus no coração, vamos alcançar ainda mais vitórias, dentro e fora das quatro linhas”, disse o presidente Antonio Carlos Castanheira ao site oficial do clube.

A origem da dívida foi ainda em 2004, quando o ex-atleta Luiz Henrique de Souza Santos entrou com uma ação trabalhista contra a Portuguesa. Cinco anos depois, em junho de 2009, um acordo foi feito para o pagamento de 2,8 milhões de reais em 62 parcelas.

No entanto, havia uma a condição de que, em caso de inadimplemento, o processo voltaria à execução com o valor original, acrescido de juros, multa e correção monetária, deduzindo-se o valor pago. A Rubro-Verde pagou 54 parcelas, ou seja, ficou devendo ainda 400 mil reais. Em outra negociação, esse valor ficou para ser pago em 16 parcelas de R$ 25 mil cada, que, mais uma vez não se quitou na quarta parcela.

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Por isso, o ex-jogador pediu o pagamento integral da multa com os juros, a multa e correção monetária, abatendo-se os valores pagos. Assim, o valor total chegou aos 30 milhões, sendo inclusive designado leilão do Estádio  do Canindé em 2018.

O Departamento Jurídico da Portuguesa discordou dessa solicitação, principalmente por já ter pago grande parte da dívida. O clube teve seus argumentos acolhidos pelo Juízo da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, e o valor caiu para apenas 1,08% do valor pedido, ou seja, 325 mil reais.