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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que a Associação Portuguesa de Desportos não é responsável pelo pagamento de uma dívida milionária contraída junto ao extinto banco Banif. A decisão, unânime entre os ministros da corte, reverte um entendimento anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e atribui a responsabilidade do débito ao ex-presidente do clube, Manuel da Lupa, e seus herdeiros. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
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A ação se refere a um empréstimo de R$ 17 milhões realizado em 2010, durante a gestão de Da Lupa, que comandou a Lusa entre 2005 e 2013. A operação contou com o aval da esposa do dirigente, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e do então vice-presidente Luiz Iaúca. Segundo a defesa do Banif, o valor atualizado do débito, considerando juros e encargos acumulados ao longo de mais de uma década, pode ultrapassar os R$ 200 milhões.
Com a morte do dirigente em fevereiro deste ano, aos 74 anos, o espólio dele e sua família passaram a figurar como responsáveis no processo. A decisão do STJ afasta qualquer vínculo direto da Portuguesa com a obrigação de pagamento, reforçando o entendimento de que o contrato foi firmado em caráter pessoal por Da Lupa, e não institucional em nome do clube.
A defesa do banco alega que, pouco antes do vencimento da dívida, em 2012, o dirigente transferiu seu patrimônio para os filhos, o que gerou questionamentos no processo. Já a Lusa, por sua vez, sempre sustentou que o empréstimo não foi formalizado pela instituição, embora reconheça que parte dos valores acabou sendo repassada ao clube.
Durante os trâmites judiciais, Da Lupa chegou a afirmar que foi “usado como laranja” na negociação, alegando não ter se beneficiado financeiramente da operação. O advogado do dirigente e de sua família, Edgard Ermelino Leite Junior, disse à Folha que vai “analisar as próximas medidas processuais que deve adotar”.
Mesmo com a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas veem poucas chances de reversão da decisão, já que não há, segundo Ricardo Zamariola Junior, advogado que representa o Banif, à reportagem, matéria constitucional a ser discutida.
A direção da Portuguesa não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
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