Hoje, diversos clubes do Brasil demonstraram apoio ao Projeto de Lei (PL) 2336/21, a chamada ‘Lei do Mandante’. A Portuguesa foi uma das apoiadoras nas redes sociais.
“Os clubes do futebol brasileiro estão unidos pela APROVAÇÃO, antes do recesso parlamentar em julho, do PL 2336/21 (Lei do Futebol Livre – mandante). Maior concorrência, mais investimentos e melhor espetáculo para os milhões de torcedores”, publicou a Lusa, assim como outros grandes clubes do futebol brasileiro.
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A agora conhecida como Lei do Mandante segue o modelo da Medida Provisória publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho de 2020, com algumas ressalvas. A principal mudança seria na forma de negociação dos direitos de transmissão dos clubes nas partidas disputadas em território nacional. Os times alegam que a lei poderia garantir-lhes uma maior autonomia, que escolheriam onde poderiam veicular cada jogo em casa. A PL é de autoria do deputado João Roma (Republicanos-PE) No modelo atual, a emissora que deseja transmitir uma partida precisa entrar em acordo com os dois clubes.
Um dos trechos do Projeto de Lei diz que a medida serve para acabar com os jogos ‘no escuro’. “A presente alteração visa o melhor atendimento dos interesses do torcedor, isso porque, diante da previsão atual, de que o direito de arena pertence aos Clubes participantes das partidas, a transmissão depende de acordo com ambos os participantes. Isto faz com que partidas entre equipes cujas licenças para transmissão são de empresas concorrentes, não sejam transmitidas ao público por falta de acordo entre as empresas de comunicação concorrentes e entre os clubes”, consta.
A Portuguesa hoje tem contrato com o Grupo Globo pelos direitos da Série A2 do Campeonato Paulista, assim como os demais clubes. O vínculo, no entanto, chegou ao fim. Clubes e TV devem renegociar os direitos de transmissão nos próximos meses.
